A
Procuradoria Regional Eleitoral no Maranhão (PRE-MA) enviou
recomendação aos capelães religiosos de todo o estado, aos diretórios
estaduais dos partidos políticos e aos principais dirigentes de
entidades religiosas uma orientação expressa para que não promovam ou
participem de atividades que possam ser entendidas como propaganda
eleitoral. O documento também alerta sobre a proibição do uso recursos
dos templos em favor de candidaturas, especialmente nos locais de
cultos.
Segundo a Procuradoria, a recomendação se destina à orientação de padres, sacerdotes, clérigos, pastores, ministros religiosos, presbíteros, epíscopos, abades, vigários, reverendos, bispos, pontífices ou qualquer representante religioso. A PRE cita entendimento firmado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Pela decisão, a propaganda eleitoral em prol de candidatos feita por entidade religiosa, ainda que de modo velado, pode caracterizar abuso de poder econômico.
Para o procurador regional eleitoral no Maranhão Pedro Henrique Castelo Branco, a utilização dos recursos dos templos pode causar desequilíbrio na igualdade de chances entre os candidatos. “O que poderia atingir gravemente a normalidade e a legitimidade das eleições e até mesmo levar à cassação do registro ou do diploma dos candidatos beneficiados, se eleitos”,afirma Castelo Branco.
Segundo a Procuradoria, a recomendação se destina à orientação de padres, sacerdotes, clérigos, pastores, ministros religiosos, presbíteros, epíscopos, abades, vigários, reverendos, bispos, pontífices ou qualquer representante religioso. A PRE cita entendimento firmado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Pela decisão, a propaganda eleitoral em prol de candidatos feita por entidade religiosa, ainda que de modo velado, pode caracterizar abuso de poder econômico.
Para o procurador regional eleitoral no Maranhão Pedro Henrique Castelo Branco, a utilização dos recursos dos templos pode causar desequilíbrio na igualdade de chances entre os candidatos. “O que poderia atingir gravemente a normalidade e a legitimidade das eleições e até mesmo levar à cassação do registro ou do diploma dos candidatos beneficiados, se eleitos”,afirma Castelo Branco.
Fonte: Agência Estado
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