Um grupo de artistas, representantes de grupos indígenas
e entidades de proteção ao meio ambiente realizaram nesta terça-feira (12), no
Congresso Nacional, um ato em defesa da preservação da Amazônia.
Entre
os artistas que participaram da manifestação no salão verde da Câmara estavam
os atores Alessandra Negrini, Luiz Fernando Guimarães, Christiane Torloni,
Suzana Vieira e Arlete Sales, os cantores Maria Gadú, Tico Santa Cruz e Rappin
Hood e a produtora cultural Paula Lavigne.
O encontro foi organizado para a entrega de mais de 1,5
milhão de assinaturas de brasileiros, recolhidas pela internet, pedindo a
proteção da Amazônia e de seus povos.
O
grupo também leu no ato uma carta na qual manifestam posicionamento contrário a
propostas que possam significar ameaça ao meio ambiente. O documento foi
encaminhado aos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado,
Eunício Oliveira (PMDB-CE).
De
acordo com o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que acompanhou o grupo de
celebridades e ambientalistas, o principal objetivo do ato é a revogação do
decreto presidencial que extingue a Reserva Nacional do Cobre e Associados
(Renca), localizada entre os estados do Amapá e do Pará.
No
fim de agosto, o governo publicou um decreto extinguindo a Renca sob o
argumento de que a reserva "não é um paraíso" e que existe garimpo
ilegal na região. O decreto, contudo, foi alvo de críticas no Brasil e no
exterior.
A
repercussão negativa do caso levou o governo, na semana seguinte, a anunciar a
edição de um novo decreto presidencial, consolidando trechos de outras leis da
área ambiental. No entanto, o novo texto também passou a ser alvo de críticas
de especialistas e de contestações judiciais.
Diante da
escalada de críticas contra a decisão, o Ministério de Minas e Energia acabou
publicando uma portaria para suspender por 120 dias os efeitos do decreto para
que, neste período, houvesse um "amplo debate" sobre o tema.
Rodrigo
Maia
Após se
reunir com o grupo de artistas e ambientalistas, Rodrigo Maia defendeu que o
governo revogue de vez o decreto que extinguiu a Renca para ampliar o debate
com a sociedade e depois reavaliar se há viabilidade para a decisão.
“Acho que
o ideal nesses momentos, quando se gera tantas dúvidas, é um passo atrás,
reorganizar essa discussão, para que se possa, no futuro, ter uma posição mais
sólida”, ponderou o presidente da Câmara.
Entre os
pontos criticados pelo grupo está a discussão na Câmara de mudanças no
licenciamento ambiental. Para Maia, há “muita informação truncada” sobre o
assunto.
“Licenciamento
ambiental está sendo negociado com o Ministério do Meio Ambiente e vai avançar,
se avançar, em acordo com o meio ambiente. Têm pontos de vista diferentes de
como se preserva a floresta amazônica, mas não tem ninguém aqui querendo sair
desmatando”, disse Maia.