STJ nega a Lula liminar para barrar prisão na Lava Jato

O ministro Humberto Martins, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da presidência, indeferiu liminar em habeas corpus preventivo impetrado em favor do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. O advogado Cristiano Zanin Martins e outros pretendiam evitar a execução provisória da pena imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) antes de eventual trânsito em julgado da condenação criminal.

Em sua decisão, o ministro lembrou que, no julgamento da apelação criminal pelo TRF4, foi consignado que não seria iniciada a execução provisória da pena do ex-presidente após o término da sessão, com fundamento no entendimento sedimentado na Súmula 122 do tribunal federal.

Humberto Martins destacou, ainda, que o STJ já tem entendimento no sentido de que “o habeas corpus preventivo tem cabimento quando, de fato, houver ameaça à liberdade de locomoção, isto é, sempre que fundado for o receio de o paciente ser preso ilegalmente. E tal receio haverá de resultar de ameaça concreta de iminente prisão”.

Dessa forma, o vice-presidente do STJ afirmou que o fundado receio de ilegal constrangimento e a possibilidade de imediata prisão não parecem presentes e afastam o reconhecimento, nesse exame liminar, da configuração do perigo da demora, o que, por si só, é suficiente para o indeferimento do pedido liminar.

Execução provisória

Martins ressaltou também que não há plausibilidade do direito invocado pela defesa de Lula, pois a possibilidade de execução provisória da pena encontra amparo na jurisprudência das Cortes superiores.

“Isso porque o Supremo Tribunal Federal, ao julgar o HC 126.292, passou a adotar o entendimento de que não viola a presunção constitucional de não culpabilidade a execução provisória da pena quando pendente recurso sem efeito suspensivo, como são os recursos extraordinário e especial, nos quais não há mais possibilidades de discussão acerca do fato”, assinalou o ministro.

O vice-presidente do STJ destacou que, em recentes julgados, já vem adotando o entendimento de que é possível a execução provisória de acórdão penal condenatório proferido em grau recursal, mesmo que sujeito a recurso especial ou extraordinário, não havendo falar-se em violação do princípio constitucional da presunção de inocência”.

Redação/Marcos Linhares

Jovem de Barra do Corda passa mal em Teste de Aptidão Física ( TAF ) do concurso da PM e morre

Uma jovem que participava do Teste de Aptidão Física (TAF) do concurso da Polícia Militar do Maranhão (PMMA) morreu ontem (30) depois de passar mal durante a realização de alguns exercícios.

A vítima foi identificada como Daniele Nunes Silva.

Segundo o que apurou o nosso Blog , ela começou a passar mal durante a prova de corrida, mas foi levada ainda com vida para a UPA do Itaqui-Bacanga, onde acabou morrendo. As primeiras informações dão conta de que ela teria sofrido um Acidente Vascular Cerebral (AVC).

Natural de Barra do Corda, ela tinha 24 anos trabalhava como prestadora de serviços na Delegacia Regional da cidade, e morreu em são Luís.

Veja abaixo imagens da jovem sendo socorrida no local onde estava sendo aplicado o teste físico.No vídeo, é possível ver a garota sendo atendida ainda no chão, enquanto uma maca é preparada para levá-la.

Filho do cantor Cristiano Neves morre em acidente após o ônibus da banda capotar na BR 135

O filho do cantor Cristiano Neves, morreu, vítima de um acidente automobilístico na BR-135, conhecida como Rodovia da Morte. A vítima foi identificada como Adhemir Teixeira Neves.

O acidente aconteceu por volta das 6:30 da manhã desta terça-feira (30), próximo ao povoado Santa Marta, município de Corrente, no sul do Piauí.

Segundo o tecladista da banda, Alessandro Nogueira de Santana, haviam nove pessoas no micro-ônibus que vinha do Ceará com destino a São Paulo.

Alessandro, Cristiano Neves e outros integrantes foram socorridos por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) de Corrente e estão internados no Hospital Regional de Corrente, João Pacheco Cavalcanti.

O cantor não sofreu fraturas graves e apresentou apenas escoriações, porém estava psicologicamente abalado pela morte do filho. “Não deixem meu filho morrer”, pedia ele no momento socorro.

O tecladista ainda informou que o motorista do micro-ônibus perdeu o controle da direção devido a pista está molhada com as chuvas. 

Redação/Marcos Linhares

Prefeitura de Lago da Pedra divulga programação do carnaval 2018 com o título Carnaval da Gente

A Prefeitura de Lago da Pedra divulgou nesta terça-feira (30), a programação do Carnaval da Gente 2018, que traz para os foliões as seguintes atrações para os quatro dias de festa:

Sábado dia 10

A abertura oficial da folia começa com a banda Forró Impacto, Swing Play e Ramos Costa, ex- cavalheiro do forró.

Domingo dia 11

Banda Versátil, Ninéia Oliveira e DJ Jesus Luz.

Segunda-feira dia 12

Banda Charme do Forró, Marquinho Lima e Banda e Thiaguinho Mala Mansa.

Terça-feira dia 13

Bandas Forró Torpedo, Seu Menino e Gleidson Galvão.

Carnaval da Gente 2018 Venha Pra Folia, a Festa é Todos!

Ascom Lago da Pedra

A . J .S LANCHES A SUA MAIS NOVA OPÇÃO EM LANCHES EM BOM LUGAR

Agora em Bom Lugar você encontra um ambiente agradável, familiar e muito aconchegante na hora de você lanchar, AJS Lanches, a sua mais nova opção em lanches , localizado na Avenida Francimar na esquina com a Academia do Valmir no Bairro Novo.

Na AJS  Lanches você encontra deliciosos sabores em lanches de vários tipos :

BOM LUGAR/MA : Secretarias e entidades reuniram-se para formação de comissão do selo UNICEF no município

As Secretárias de Educação do município e a Secretaria de Assistência Social reuniram-se na manhã desta quinta-feira (18) com demais entidades do município como sala do empreendedor, Conselho Tutelar, Sindicatos Locais, Secretaria de Financia, Secretaria de Meio Ambiente, Secretaria de Comunicação e outros órgãos da sociedade civil, para a formação da comissão do selo UNICEF no município. O vereador Hemerson Andrade também participou da reunião representando o poder legislativo.

Como o Selo UNICEF funciona?

O Selo UNICEF é uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) para estimular os municípios a implementar políticas públicas para redução das desigualdades e garantir os direitos das crianças e dos adolescentes previstos na Convenção sobre os Direitos da Criança e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

A metodologia do Selo UNICEF inclui Ações Estratégicas (o que os municípios precisam realizar) e Indicadores de Impacto Social (os resultados que os municípios precisam melhorar) relacionados aos direitos à saúde, educação, proteção e participação social de crianças e adolescentes.

Os municípios são agrupados, dentro de seus Estados, considerando suas características demográficas e socioeconômicas. Durante cada edição do Selo UNICEF, o UNICEF capacita gestores e técnicos das secretarias municipais e conselheiros de direitos e adolescentes para qualificar a elaboração e execução das políticas públicas e para estimular que elas continuem mesmo após o fim de cada edição.

São certificados os municípios que alcançam as pontuações mínimas tanto no eixo das Ações Estratégicas quanto no eixo dos Indicadores de Impacto Social, conforme estabelecido no Guia Metodológico (baixe o Guia clicando aqui).

O sucesso do Selo UNICEF é resultado da parceria entre UNICEF e governos estaduais e municipais por meio da atuação integrada entre diferentes níveis de governo voltados às crianças e adolescentes.

O que o município ganha ao ser certificado com o Selo UNICEF?

Os maiores beneficiados são, sem dúvida, as crianças e adolescentes, que passam a contar com políticas públicas de qualidade voltadas para a garantia de seus direitos. Também ganham as famílias e a comunidade porque, para ganhar o Selo UNICEF, a gestão municipal deverá promover intensa mobilização, participação e engajamento social.

Os municípios certificados pelo Selo UNICEF passam a fazer parte de um grupo de municípios reconhecidos internacionalmente pelo UNICEF por seus avanços em favor da infância e adolescência. Eles podem utilizar a logomarca do Selo UNICEF até o anúncio dos ganhadores da edição seguinte. A logomarca poderá ser aplicada nos materiais de divulgação do município, em prédios e veículos públicos municipais, eventos, materiais de escritório e outras peças institucionais do município.

O Selo UNICEF é uma certificação internacional concedida pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) aos municípios da Amazônia Legal e do Semiárido em reconhecimento aos avanços reais e positivos na vida de crianças e adolescentes.

6. Quanto custa participar do Selo UNICEF?

Não há custos para se inscrever no Selo UNICEF. O papel do Selo UNICEF é estimular o município para otimizar recursos humanos e financeiros, qualificando a demanda e melhorando a oferta de políticas públicas direcionadas à infância e adolescência, em diálogo com os governos estaduais e federal. A metodologia ajuda o município a construir um planejamento de acordo com a realidade local, envolvendo todos os atores municipais, de forma coordenada e intersetorial, como foco na gestão por resultados. A ideia é fazer com que o município seja capaz de buscar parcerias e diferentes fontes de financiamento, especialmente para as populações que mais precisam.

Redação/Marcos Linhares
Fonte: ASCOM e BOM LUGAR INFORMA