DERRUBADA do veto presidencial garante o reajuste do piso nacional dos ACS e ACE
Em uma sessão da Câmara dos Deputados, no dia de hoje (17/10/2018) o veto dado na medida provisória 827/2018 que impedia o reajuste do Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias(ACE) foi DERRUBADO.
Essa é uma grande vitória para todos os ACS e ACE do brasil, pois visa garantir o tão esperado reajuste do piso nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias que se encontra CONGELADO desde sua criação no ano de 2014.
De acordo com a proposta inicial o Piso Nacional deverá ter seu primeiro reajuste logo agora no próximo ano (mais de 4 anos após a sua criação) e continuará sendo reajustado ao longo dos anos para combater a terrível perda do poder de compra que esses profissionais tiveram por tanto tempo.
O próximo passo é a promulgação pelo Presidente do Senado, mas isso não é nenhuma dificuldade e pode-se dar como garantida essa promulgação.
Sobre a Promulgação e resumo do veto no reajuste do Piso nacional dos ACS e ACE
Nesta quarte-feira (17/10), a em uma sessão no Congresso Nacional foi derrubado o tão falado veto no reajuste do Piso Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combate às Endemias.
Depois de toda comemoração feita pelos profissionais ACS e ACE‘s de todo brasil, acabaram surgindo algumas dúvidas sobre esse assunto e por isso resolvi escrever esse texto a solucionar as mais relevantes.
Durante a votação o Senador Eunício Oliveira (MDB-CE) que também é Presidente do Congresso Nacional fez o anúncio da derrubada do veto ainda em voto secreto dos parlamentares da seguinte forma:
Sobre a derrubada do Veto:
Eu poderia perfeitamente não dar o resultado e esperar a votação do item de destaque, mas como a matéria caiu no voto secreto dos parlamentares, (….)
(…) Retirados os destaques, apura-se a cédula na qual o veto nº 32 foi REJEITADO, portanto a matéria vai a promulgação…
Sobre a promulgação:
Após alguns aplausos entusiasmados da platéia que ali estava ara acompanhar a votação, o Senador deu a seguinte declaração:
Eu entendo o entusiasmo, mas (…) Essa matéria derrubada, quem vai promulgá-la, vai ser o Presidente do congresso nacional, e eu farei de ofício essa promulgação o mais rapidamente possível, ainda no execício desse mandato. Então está derrubado o veto…
No vídeo que disponibilizamos abaixo você pode acompanhar a fala do Deputado dando o anúncio.
O Portal10.info, como Informativo dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, vem por esse post, agradecer a trajetória de luta dos profissionais, das organizações, sindicatos, confederações, em especial a Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (CONACS), na pessoa de sua presidente Ilda Angélica, que fez enumeras convocações, declarações e lutou tanto para que essa vitória fosse conquistada.
Como sempre fazemos, em breve teremos muitas publicações para esclarecer as diversas dúvidas que surgirão sobre esse assunto, mas por hoje vamos comemorar mais essa vitória em nome de TODOS OS ENVOLVIDOS!
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