O tenente Marcone Costa Matos, do 15º Batalhão da Polícia Militar, foi alvo de representação no Ministério Público por ter liderado uma invasão suspeita a uma audiência pública realizada nessa segunda-feira (11) na Câmara de Vereadores de Bom Lugar, município distante 281 quilômetros de São Luís. O oficial é acusado de comandar uma abordagem truculenta, intimidatória e desnecessária na sede do parlamento municipal, sem qualquer denúncia prévia.
Uma das representações, assinada pelo presidente da Câmara, Francisco Medeiros da Silva, pede ao MP que seja ajuizada uma ação criminal contra o tenente pelo crimes de abuso de autoridade, invasão de recinto sem ordem judicial e perturbação da ordem pública, passível de pena de prisão e de aplicação de multa.
Invasão
Segundo relato feito pelo presidente da Câmara ao MP, uma guarnição militar, liderada pelo tenente Marcone Matos, adentrou, de forma repentina, a Câmara Municipal, onde era realizada uma sessão aberta a toda a população, e começaram, de forma truculenta, violenta e desnecessária, sem qualquer denúncia prévia, mandado judicial ou qualquer outro motivo que justificasse o ato, a revistar todos os presentes, “causando verdadeiro transtorno e humilhação a todos os cidadãos presentes à sessão”.
O chefe do parlamento municipal denunciou, ainda, que o representado e seus comandados literalmente invadiram o recinto, interrompendo e tumultuando os trabalhos da casa legislativa. O presidente reafirmou que a abordagem não teve qualquer justificativa e acusou o tenente de agir de forma abusiva, extrapolando todos os limites de suas atribuições, utilizando-se de força desmedida e desnecessária, de modo a verdadeiramente coagir e intimidar todos os presentes.
Em um trecho da representação, o presidente da Câmara relata que em resposta às intervenções dos vereadores e dos próprios cidadãos presentes, “o tenente afirmou que repetiria a conduta truculenta e descabida e que não haveria lei nem ninguém que o impedisse”.
Motivação política
Ao noticiar o fato às autoridades policiais, para a adoção das medidas judiciais e administrativas cabíveis contra o tenente, o chefe do Legislativo municipal disse ter visto na atitude do militar “evidente abuso de autoridade, motivado por interesses político-partidários como pano de fundo, com o intuito de embaraçar, intimidar e desarticular as profícuas e pacíficas sessões realizadas na casa legislativa municipal, que é o local do povo, não podendo esse ser intimidado e constrangido a não mais se fazer ali presente”.
O presidente da Câmara também registrou, na representação ao MP, que o povo está intimidado e temeroso de comparecer à casa, com receio de ser injustificadamente alvo das ações excessivas, desnecessárias e intimidatórias do tenente Marcone Costa Matos.
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